Gabriel dos Santos

Goiânia (GO)

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Publicações

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Gabriel dos Santos

Artigo · há 6 anos

Juiz mandou emendar inicial com declaração de isento.

Dei entrada em um processo no interior goiano, de divorcio com pedido de pensão alimentícia, na narrativa dos fatos, informei que a autora e representante dos menores, esteve 13 anos casada, na...

Gabriel dos Santos

Modelo · há 6 anos

Modelo de petição para inventário extrajudicial

Nome das parte hipotipóticos. ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO CARTÓRIO ANTÔNIO DO PRADO TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE GOIÂNIA ESTADO DE GOIÁS. GUILHERME LUIZ MARQUES, brasileiro, solteiro,...

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 33%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Gabriel dos Santos

Comentário · há 3 anos

Coca-Cola terá de indenizar consumidor que encontrou corpo estranho em refrigerante

Tribunal de Justiça de Goiás · há 8 anos

PROCESSO DE Nº: 0291622.50.2014.8.09.0006

Gabriel dos Santos

Comentário · há 5 anos

Homem pede autorização da Justiça para concretizar divórcio unilateral

Pauta Jurídica · há 6 anos

Eu consegui um divórcio liminarmente, más tenho esbarrado em indeferimentos de juízes, a lei é bem clara quanto a manifestação de vontade de um dos cônjuge, é vim direito potestativo, o último que tentei saiu a decisão ontem 30/04, o casal já está separado a 3 anos, ficaram casados 8 meses casados, a varoa perdeu todo o contato do ex e o juiz insiste em complicar, o juiz justificou ter dados suficiente para uma busca de endereço através Bacenjud, infojud e renajud, eu agravei, vamos ver no que dá.

Gabriel dos Santos

Comentário · há 6 anos

Divórcio x Separação Judicial

Ylena Luna · há 12 anos

Tenho usado bastante, com a pandemia ainda ficou mais fácil, vc faz tudo online em Goiás.

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Recomendações

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Rodrigo Silva

Artigo · há 5 anos

A vulnerabilidade do consumidor no sistema E-commerce

RESUMO Na sociedade moderna em que vivemos, as relações de consumo estão cada vez mais presentes na vida das pessoas, de modo que as compras realizadas atualmente pelos consumidores podem ser...

Sérgio Oliveira de Souza

Comentário · há 12 anos

Divórcio x Separação Judicial

Ylena Luna · há 12 anos

Ótimo artigo Ylena, parabéns.

Se me permite gostaria fazer um adendo, nos casos de separação e divórcio consensual, as partes poderão procurar um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e com a ajuda de um Conciliador ou Mediador Judicial, poderão fazer sem custos a separação judicial e divórcio consensual em uma audiência de conciliação/mediação Pré-processual, que será conduzida por um Conciliador ou Mediador Judicial e homologada por um juiz, após 15 dias será expedido a certidão de homologação do acordo judicial de Separação Consensual e divórcio, as partes poderão ir até o cartório e pedir a averbação do divórcio.

Na audiência de Conciliação ou Mediação Judicial as partes poderão conciliar sobre todos os temas de direito de família:

Guarda do menor, estabelecimento de visitas, Provisão de Alimentos (pensão alimentícia), divórcio consensual, Divisão de bens, investigação de paternidade com ou sem exame de DNA.

Lembrando que é sempre aconselhável a presença de um advogado na sessão de conciliação ou mediação Judicial, mas caso não seja possível, a presença do advogado não é obrigatória e a maioria dos procedimentos não tem qualquer custo para as partes, somente o exame de DNA em casos de investigação de paternidade tem um custo minimo.

Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 15 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ: Ag XXXXX

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.379.761 - SP (2011/XXXXX-8) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO : CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI E OUTRO (S) AGRAVADO : MAR...

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